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Portarias

Buscar por texto ou nºAnoTodos20262025Limpar FiltrosPortaria Artemig nº 001, de 28/01/2026 – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo...
06/08/2025

Aeroporto Regional Zona da Mata

O Aeroporto Ficha Técnica Delegatária: Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata S.A.  Objeto da concessão: EXPLORAÇÃO dos serviços...
06/08/2025

Aeroporto da Pampulha

O Aeroporto Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha – Carlos Drummond de Andrade    Sigla ICAO: SBBH Sigla IATA: PLU  Endereço:...
06/08/2025

Balsa Manga – Matias Cardoso

Mapa da Concessão A travessia da balsa está localizada ao norte do estado de Minas Gerais, entre os municípios de...
06/08/2025

Perguntas Frequentes

1. Sobre a Artemig O que é a Artemig?A Artemig é a agência responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos...
06/08/2025

Plano Anual de Gestão

O Plano Anual de Gestão (PAG) constitui instrumento central de planejamento, monitoramento e avaliação da atuação institucional, orientando a execução...
06/08/2025

Missão, Visão e Valores

Missão Regular e fiscalizar os contratos de concessão sob sua gestão, de forma eficiente e sustentável, promovendo qualidade, segurança e...
06/08/2025

Quem é Quem

Diretoria-Geral Diretor-Geral: Breno Longobucco E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.: (31) 3915-8282 Gabinete Chefe de Gabinete: Gabriel Ferreira Menezes Guimarães E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.:...
06/08/2025

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais/físicas (dentro e fora...
29/07/2025

Resoluções

Buscar por texto ou nºAnoTodos2025Limpar FiltrosResolução Artemig nº 007, de 05/12/2025 – Diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos...
29/07/2025