Objeto
Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/ARTEMIG nº 05/2025, que designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais conjuntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.