PORTARIA ARTEMIG Nº 001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA, no âmbito da ARTEMIG.
Portaria:
Portaria 01 SEI 119740723
Publicação:
Publicação Portaria 01
PORTARIA ARTEMIG Nº 002, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras a serem utilizadas para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e de Avaliação Especial de Desempenho – AED da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
Portaria:
Portaria 02_SEI_126030473
Publicação:
Publicação Portaria 02
PORTARIA ARTEMIG Nº 003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Constitui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig.
Portaria:
Portaria 03_SEI 126043801
Publicação:
Publicação Portaria 03, Retificação Portaria 03
PORTARIA ARTEMIG Nº 004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa servidores mencionados abaixo para a responsabilidade técnica junto ao SIAFI-MG.
Portaria:
Portaria 04_SEI 126478642
Publicação:
Publicação Portaria 04
PORTARIA ARTEMIG Nº 005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa Diretora para responder pela Diretoria-Geral.
Portaria:
Portaria 05_SEI 126569779
Publicação:
Publicação Portaria 05
PORTARIA ARTEMIG Nº 006, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a comissão de integridade destinada a formular Programa e Plano de integridade para a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
Portaria:
Portaria 06_SEI 126768832
Publicação:
Publicação Portaria 06
PORTARIA ARTEMIG Nº 007, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui a Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e de Inventário Físico-Financeiro, no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Portaria:
Portaria 07 SEI 127767581
Publicação:
Publicação Portaria 07
PORTARIA ARTEMIG Nº 008, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria Comissão de Ética da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Portaria:
Portaria 08 SEI127879934
Publicação:
Publicação Portaria 08
PORTARIA ARTEMIG Nº 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas e gestão contratual no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Portaria:
Portaria 09 SEI 130190434
Publicação:
Publicação Portaria 09