Portarias
06/08/25 às 16:06 Atualizado em 11/03/26 às 17:17
Objeto
Institui o Grupo de Trabalho para coordenação do processamento da Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão SETOP 004/2018.
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Objeto
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais para a prática de atos que especifica.
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Objeto
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais - ARTEMIG.
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Objeto
Cria Comissão de Ética da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.
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Objeto
Institui a Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2025 e de Inventário Físico-Financeiro, no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Objeto
Institui a comissão de integridade destinada a formular Programa e Plano de integridade para a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
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Objeto
Designa Diretora para responder pela Diretoria-Geral.
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Objeto
Designa servidores mencionados abaixo para a responsabilidade técnica junto ao SIAFI-MG.
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Objeto
Constitui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig.
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Objeto
Dispõe sobre as regras a serem utilizadas para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e de Avaliação Especial de Desempenho – AED da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
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Objeto
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA, no âmbito da ARTEMIG.
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