RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ARTEMIG Nº 001/2025
Designa servidores para a prática dos atos que menciona, na Unidade Executora 2471001, no âmbito da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, e dá outras providências.
Resolução Conjunta:
1 Resolucao Conjunta SIAFI SEI 116954876
Publicação:
1 Publicacao Resolucao Conjunta SIAFI SEI 116954876
RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/ARTEMIG Nº 001, DE 17 DE JULHO DE 2025
Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e a Resolução Conjunta COFIN/SEPLAG nº 01, de 24 de fevereiro de 2022.
Resolução Conjunta:
2 Resolucao Conjunta Ajuda De Custo 2025
Publicação:
2 Publicacao Resolucao Conjunta Ajuda De Custo 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARTEMIG Nº 11.149, DE 17 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – Artemig.
Resolução Conjunta:
3 Resolucao Conjunta Teletrabalho
Publicação:
3 Publicacao Resolucao Conjunta Teletrabalho
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEINFRA/DER-MG/ARTEMIG Nº 001, 25 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o Plano de Trabalho dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura e os procedimentos para a concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.
Resolução Conjunta:
4 Resolucao Conjunta Gippea SEI 119047240
Publicação:
4 Publicacao Resolucao Conjunta Gippea
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ARTEMIG Nº 004, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o compartilhamento de recursos e os procedimentos administrativos de transição necessários em razão da reestruturação administrativa decorrente da criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, instituída pela Lei Estadual nº 25.235, de 8 de maio de 2025, a partir da desagregação da Subsecretaria de Regulação de Transportes – SUBREG, anteriormente vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA.
Resolução Conjunta:
5 Resolucao Conjunta Compartilhamento Recursos SEI 121164429
Publicação:
5 Publicacao Resolucao Conjunta Compartilhamento Recursos SEI 121164429
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/DER-MG/ARTEMIG Nº 001, 09 DE SETEMBRO DE 2025
Estabelece diretrizes para compartilhamento de recursos e colaboração técnica entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (ARTEMIG), visando o apoio do DER-MG bem como a delegação de competências nas atividades de gestão e fiscalização dos contratos de concessão sob responsabilidade da SEINFRA e ARTEMIG.
Resolução Conjunta:
6 Resolucao Conjuta Apoio Fiscalizao DER SEI 122015006
Publicação:
6 Publicacao Resolucao Conjuta Apoio Fiscalizao DER