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Editais Artemig

Buscar por texto ou nºAnoTodos2026ModalidadeTodosConcorrência EletrônicaLimpar FiltrosConcorrência Eletrônica Nº 006/2026 – Supervisão Lote 07 (Ouro Preto-Mariana)AbertoData: 27/04/2026Horário: 10:00 Objeto Contratação...
03/03/2026

Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória é um dos instrumentos de planejamento das atividades da Artemig, contendo um conjunto de temas regulatórios prioritários que demandarão a atuação da Agência, nos termos do art. 39 da Lei Estadual 25.235,...
14/11/2025

Resoluções Conjuntas

Buscar por texto ou nºAnoTodos2026Limpar FiltrosResolução Conjunta Seinfra/Artemig nº 001, de 23/01/2026 – Impactos ambientais Objeto Estabelece diretrizes obrigatórias para...
18/09/2025

Fale conosco

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18/08/2025

Canais de Atendimento

Antes mesmo de entrar em contato com a Artemig, orientamos que dúvidas, sugestões, reclamações ou requerimentos sejam tratados diretamente com...
12/08/2025

Política de Privacidade

O Sítio Eletrônico da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, www.artemig.mg.gov.br, adota práticas que visam...
11/08/2025

Aspectos Legais e Responsabilidades

O Sítio Eletrônico da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, www.artemig.mg.gov.br, foi desenvolvido para oferecer...
11/08/2025

Acessibilidade

Nosso site foi desenvolvido para ser acessível e inclusivo, permitindo que todas as pessoas possam navegar e utilizar as funcionalidades...
11/08/2025