GOVERNO DE MINAS
Limpar

Portarias

  PORTARIA ARTEMIG Nº 001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, da...
06/08/2025

Aeroporto Regional Zona da Mata

O Aeroporto Ficha Técnica Delegatária: Concessionária do Aeroporto Regional da Zona da Mata S.A.  Objeto da concessão: EXPLORAÇÃO dos serviços...
06/08/2025

Aeroporto da Pampulha

O Aeroporto Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha – Carlos Drummond de Andrade    Sigla ICAO: SBBH Sigla IATA: PLU  Endereço:...
06/08/2025

Balsa Manga – Matias Cardoso

Mapa da Concessão A travessia da balsa está localizada ao norte do estado de Minas Gerais, entre os municípios de...
06/08/2025

Perguntas Frequentes

1. Sobre a Artemig O que é a Artemig?A Artemig é a agência responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos...
06/08/2025

Quem é Quem

Diretoria-Geral Diretor-Geral: Breno Longobucco E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.: (31) 3915-8282 Gabinete Chefe de Gabinete: Gabriel Ferreira Menezes Guimarães E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.:...
06/08/2025

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais/físicas (dentro e fora...
29/07/2025

Resoluções

  RESOLUÇÃO ARTEMIG Nº 001, 08 DE SETEMBRO DE 2025Aprova o Regimento Interno da Agência Reguladora de Transportes do Estado...
29/07/2025

Leis

Lei nº 25.235, de 08/05/2025  Institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes do Estado de Minas Gerais, cria a Agência...
29/07/2025