Documento orientará ações da Agência, com foco em ética, gestão de riscos, participação social e fortalecimento da cultura da integridade no setor regulatório mineiro
A Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) publicou o Programa de Integridade que vai orientar as ações voltadas à promoção da ética, da transparência e do fortalecimento da governança institucional.
Elaborado em alinhamento à Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) 
e às diretrizes da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), o documento reúne medidas para fortalecer a cultura da integridade no ambiente regulatório mineiro.
Entre as ações previstas estão a capacitação contínua dos servidores, o fortalecimento da ouvidoria e dos canais de participação social, a realização de consultas e audiências públicas, além do mapeamento de processos internos e da produção de materiais orientativos.
A construção do programa teve como base um diagnóstico institucional realizado durante a elaboração do Planejamento Estratégico da Agência, no último trimestre de 2025. O processo contou com pesquisa interna e workshop com gestores e servidores, permitindo identificar riscos, vulnerabilidades e oportunidades de aprimoramento da governança e da cultura organizacional.
A partir desse trabalho, ficou definida a visão institucional, com o reconhecimento da Artemig como uma agência reguladora íntegra, ética e confiável, pautada pela transparência, independência técnica e responsabilidade pública.
Os resultados apontaram ainda que a ética e a transparência são os principais valores associados à atuação da Artemig, seguidos por interesse público e excelência técnica. Entre os pontos destacados estão o fortalecimento de práticas de compliance, a ampliação da transparência ativa, o incentivo à participação social e o fortalecimento dos canais de atendimento e escuta ao cidadão.
“O Programa de Integridade representa um passo importante para consolidarmos uma cultura institucional cada vez mais ética, transparente e alinhada ao interesse da sociedade mineira. Esse plano é um compromisso permanente com a confiança pública e com a qualidade da regulação dos transportes em Minas Gerais”, afirma o diretor-geral da Artemig, Breno Longobucco.
As ações previstas foram estruturadas em seis eixos temáticos definidos pelo Guia de Integridade Pública 2023 da CGE-MG: compromisso com a integridade; governança, gestão de riscos e controles; prevenção e tratamento de riscos de integridade; prevenção ao conflito de interesses; transparência e controle social; e promoção da cultura da integridade.
O Programa e o Plano de Integridade da Artemig podem ser acessados no site da Agência por meio do link: https://artemig.mg.gov.br/artemig/programa-e-plano-de-integridade/