Plano Anual de Gestão
O Plano Anual de Gestão (PAG) constitui instrumento central de planejamento, monitoramento e avaliação da atuação institucional, orientando a execução…
Missão, Visão e Valores
Missão Regular e fiscalizar os contratos de concessão sob sua gestão, de forma eficiente e sustentável, promovendo qualidade, segurança e…
Quem é Quem
Diretoria-Geral Diretor-Geral: Breno Longobucco E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.: (31) 3915-8282 Gabinete Chefe de Gabinete: Gabriel Ferreira Menezes Guimarães E-mail: regulacaodetransportes@artemig.mg.gov.br Tel.:…
LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais/físicas (dentro e fora…
Resoluções
Buscar por texto ou nºAnoTodos2025Limpar FiltrosResolução Artemig nº 007, de 05/12/2025 – Diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos…
Leis
Buscar por texto ou nºAnoTodos2025Limpar FiltrosLei nº 25.235, de 08/05/2025 – Institui o SIT-MG, cria a Artemig e dá outras…
Organograma
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Diretoria Colegiada
Breno Longobucco Diretor-Geral Breno Longobucco é graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e em Direito pela UFMG, com…
Competências Legais
A Artemig tem como competência atuar na regulação dos serviços públicos no âmbito do Sistema de Infraestrutura de Transportes do…
Artemig participa de importante reunião em São Paulo e reforça compromisso com o avanço das concessões rodoviárias
Encontro destacou a importância da articulação institucional, inovação regulatória e fortalecimento das concessões em Minas Gerais Nesta semana, a Agência…