Plano de Comunicação
A transparência, o diálogo com a sociedade e o acesso à informação são pilares da atuação da Agência Reguladora de…
Programa e Plano de Integridade
O Programa de Integridade da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) representa o compromisso institucional com…
Editais Artemig
Buscar por texto ou nºAnoTodos2026ModalidadeTodosConcorrência EletrônicaLimpar FiltrosConcorrência Eletrônica Nº 006/2026 – Supervisão Lote 07 (Ouro Preto-Mariana)AbertoData: 27/04/2026Horário: 10:00 Objeto Contratação…
Lote 07: Ouro Preto – Mariana
Mapa da Concessão Ficha Técnica Delegatária: Concessionária Rota da Liberdade S.A. Extensão do Trecho Concedido: 190,1 km Rodovias Administradas: a) BR-356, início no…
Grandes Números
Última atualização: agosto de 2026
Agenda Regulatória
A Agenda Regulatória é um dos instrumentos de planejamento das atividades da Artemig, contendo um conjunto de temas regulatórios prioritários que demandarão a atuação da Agência, nos termos do art. 39 da Lei Estadual 25.235,…
Avaliação de Desempenho
Comissão de Avaliação de Desempenho e Recurso 2025
Resoluções Conjuntas
Buscar por texto ou nºAnoTodos2026Limpar FiltrosResolução Conjunta Seinfra/Artemig nº 001, de 23/01/2026 – Impactos ambientais Objeto Estabelece diretrizes obrigatórias para…
Canais de Atendimento
Antes mesmo de entrar em contato com a Artemig, orientamos que dúvidas, sugestões, reclamações ou requerimentos sejam tratados diretamente com…