Resolução Conjunta Seinfra/Artemig nº 005, de 25/11/2025 – Licitações 5 de março de 2026 por João Duarte em Resoluções Conjuntas
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Resolução Conjunta Seplag/Seinfra/DER-Mg/Artemig nº 001, de 25/07/2025 – Gippea 5 de março de 2026 por João Duarte em Resoluções Conjuntas
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Resolução Conjunta Seinfra/Artemig nº 001, de 30/06/2025 – Responsáveis técnicos e Adm – SIAFI 5 de março de 2026 por João Duarte em Resoluções Conjuntas
Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 – Supervisão Lote 07 (Ouro Preto-Mariana) 4 de março de 2026 por Fernando.Silva em Concorrência Eletrônica
Portaria Artemig nº 009, de 29/12/2025 – Delegação de competência para a prática de atos de ordenação de despesas 30 de dezembro de 2025 por Thaís Procópio em Portarias
Resolução Artemig nº 007, de 05/12/2025 – Diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções