Resolução Artemig nº 006, de 05/12/2025 – Tramitação de projetos de engenharia 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Resolução Artemig nº 005, de 05/12/2025 – Isenção de pedágio para veículos de carga que circulam vazios 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Resolução Artemig nº 004, de 05/12/2025 – Diretrizes de desequilíbrio econômico-financeiro e reequilíbrio 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Resolução Artemig nº 003, de 05/12/2025 – Revisões ordinárias e extraordinárias 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Resolução Artemig nº 002, de 05/12/2025 – Procedimentos e diretrizes para reequilíbrio econômico-financeiro 5 de dezembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Portaria Artemig nº 008, de 24/11/2025 – Comissão de Ética da Artemig 21 de novembro de 2025 por João Duarte em Portarias
Portaria Artemig nº 007, de 19/11/2025 – Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2025 19 de novembro de 2025 por João Duarte em Portarias
Resolução Artemig nº 001, de 08/11/2025 – Regimento Interno da Artemig 8 de novembro de 2025 por João Duarte em Resoluções
Portaria Artemig nº 006, de 06/11/2025 – Comissão de integridade da Artemig 6 de novembro de 2025 por João Duarte em Portarias
Portaria Artemig nº 005, de 04/11/2025 – Designação Diretoria-Geral 4 de novembro de 2025 por João Duarte em Portarias